" Já não quero mudar o mundo....... apenas espero que ele não me mude a mim...."
segunda-feira, 30 de março de 2009
domingo, 22 de março de 2009
Cactos....
Segundo o Feng Shui os cactos são considerados Guardiões, por serem purificadores de ambientes e, de acordo com os especialistas desta técnica milenar, os cactos agem como uma barreira para os raios gama emitidos por computadores e aparelhos de TV. Os cactos, por viverem em regiões áridas e isoladas, ajudam as pessoas e conhecerem a sua força interior em momentos de solidão. Pelo facto dos cactos armazenarem água (elemento que simboliza sentimentos e emoções) dentro do caule, o mesmo favorece aqueles que se defendem muito das próprias emoções. Os espinhos podem parecer hostis, mas fazem parte da estratégia de sobrevivência da planta, natural de clima árido e terrenos difíceis, transmitindo protecção e segurança ao seu portador. Tê-las por perto é um lembrete de vitalidade, persistência e integração com tudo o que está a nossa volta.
sexta-feira, 20 de março de 2009
Prima Vera
Estações do Ano
Primavera chega hoje às 11h44
A Primavera chega hoje quando faltarem 15 minutos para o meio-dia (às 11:44), e vai manter-se até ao dia 21 de Junho, de acordo com informação do Observatório Astronómico de Lisboa
Para receber a Primavera, o céu vai estar limpo ou pouco nublado, apresentando-se contudo temporariamente muito nublado na região Sul e Estremadura, onde poderão ocorrer aguaceiros e trovoadas.
O Equinócio que marca o início da Primavera é o instante em que o Sol, no seu movimento anual aparente, corta o equador celeste.
«A palavra de origem latina significa 'noite igual ao dia', pois nestas datas dia e noite têm igual duração» , explica o Observatório.
Este ano, a chegada da Primavera foi antecedida por temperaturas elevadas, tendo-se registado uma onda de calor com mais de 10 dias de duração no interior Centro-Sul de Portugal continental.
Foram atingidos valores superiores a 8° graus Celsius em grande parte do território e em particular nas regiões do interior, de acordo com informação do Instituto de Meteorologia.
A Primavera vai manter-se até às 6h46 de 21 de Junho, quando começa o Verão.
Na sequência da alteração das estações do ano, os relógios vão mudar para a Hora Legal de Verão no último domingo deste mês.
No dia 29 de Março, quando for 1h00, os relógios têm de ser adiantados 60 minutos, em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira.
Na Região Autónoma da Madeira, a alteração ocorre quando forem 00h00.
Lusa / SOL
20 – 03 -2009
quinta-feira, 19 de março de 2009
A verdade que dói.....
"Nesta crise, os milionários perdem milhões, os trabalhadores perdem os empregos".
Domingos Amaral, director da GQ,
"Correio da Manhã"
18-03-2009
Domingos Amaral, director da GQ,
"Correio da Manhã"
18-03-2009
terça-feira, 10 de março de 2009
Professor....
Ser Professor é ser artista,
malabarista,
pintor,
escultor,
doutor,
musicólogo,
psicólogo…
É ser mãe,
pai,
irmã e avô,
é ser palhaço,
estilhaço,
espantalho,
bagaço…
é ser ciência,
paciência…
É ser informação,
é ser ação.
É ser bússola,
é ser farol.
É ser luz,
é ser Sol.
Incompreendido?.... Muito.
Defendido? Nunca.
O seu filho passou?Claro, é um génio.
Não passou? O professor não ensinou.
Ser professor…É um vício ou vocação?
(autor desconhecido)
malabarista,
pintor,
escultor,
doutor,
musicólogo,
psicólogo…
É ser mãe,
pai,
irmã e avô,
é ser palhaço,
estilhaço,
espantalho,
bagaço…
é ser ciência,
paciência…
É ser informação,
é ser ação.
É ser bússola,
é ser farol.
É ser luz,
é ser Sol.
Incompreendido?.... Muito.
Defendido? Nunca.
O seu filho passou?Claro, é um génio.
Não passou? O professor não ensinou.
Ser professor…É um vício ou vocação?
(autor desconhecido)
domingo, 8 de março de 2009
Crise também nos valores?????
"Na classificação dos valores, a moral, o belo, a verdade e a dignidade não estão à cabeça "
António Barreto – Jornal Público 8/3/2009
António Barreto – Jornal Público 8/3/2009
sábado, 7 de março de 2009
Magalhanês......
O festival de asneiras do "Magalhães"
Há frases mal construídas, outras que começam na segunda pessoa do singular e continuam na terceira (tratam o leitor por tu e por você), expressões absurdas e frases que simplesmente não fazem sentido.
Filipe Santos Costa
–
O computador Magalhães usa e abusa do "magalhanês"
Tiago Miranda
Ortografia, sintaxe e gramática - nas instruções dos jogos do computador portátil Magalhães nada resiste às inovações do "magalhanês". Há palavras repetidamente mal escritas, outras inventadas, verbos mal conjugados, vírgulas semeadas onde calha, acentos que aparecem onde não devem e não estão onde deviam.
Há frases mal construídas, outras que começam na segunda pessoa do singular e continuam na terceira (tratam o leitor por tu e por você), expressões absurdas e frases que simplesmente não fazem sentido.
Nalguns casos, as instruções que deviam ajudar a utilizar os jogos complicam de tal maneira que não há quem perceba o que está em causa.
Lê-se e não se acredita. "Neste processador podes escrever o texto que quiseres, gravar-lo e continuar-lo mais tarde", lê-se nas instruções do processador de texto - isso mesmo: "gravar-lo e continuar-lo". "Dirije o guindaste e copía o modelo", explicam as intruções de um puzzle - assim: "dirije" com "j" e "copía" com acento no "i". "Quando acabas-te, carrega no botão OK" - "acabas-te", em vez de "acabaste".
Tudo isto se pode ler nas instruções dos jogos que vêm instalados de origem no computador Magalhães, conforme descobriu o deputado José Paulo Carvalho, depois de navegar na área lúdica do computador.
Ontem, depois de ter sido confrontado pelo Expresso com a existência de mais de 80 erros destes no portátil que já foi distribuído a 200 mil crianças, o Ministério da Educação informou que vai pedir a todas as escolas que retirem esse software dos computadores dos seus alunos. E vai ser solicitado à JP Sá Couto, empresa fabricante do Magalhães, que não inclua esses jogos nos computadores que ainda vai produzir.
Aqui fica uma lista (não exaustiva) das "pérolas" com que o "Magalhães" tem presenteado as nossas crianças.
* "Cada automóvel só pode mover horizontalmente ou verticalmente. Tu deves ganhar espaço para permitir ao carro vermelho de sair pelo portão à direita."
* "O Tux escondeu algumas coisas. Encontra-las na boa ordem."
* "Carrega nos elementos até pensares que encontras-te a boa resposta. (...) Nos níveis mais baixos, o Tux indica-te onde encontras-te uma boa cor marcando o elemento com um ponto preto. Podes utilizar o botão direito do rato para mudar as cores no sentido contrario."
* "Dirije o guindaste e copía o modelo."
* "Abaixo da grua, vai achar quatro setas que te permitem de mexer os elementos."
* "O objectivo do quebra-cabeças é de entrar cifres entre 1 e 9 em cada quadrado da grelha, frequentemente grelhas de 9x9 que contéem grelhas de 3x3 (chamadas 'zonas'), começando com alguns números já metidos (os 'dados'). Cada linha, coluna, e zona só pode ter uma vez um símbolo ou cifre igual." (nota: instruções para o jogo sudoku)
* "Carrega em qualquer elemento que tem uma zona livre ao lado dele. Ele vai ir para ela."
* "Enfia a bola no buraco preto á direita."
* "Com o teclado, escreve o número de pontos que vês nos dados que caêm."
* "O objectivo do jogo é de capturar mais sementes do que o adversário. (...) Se os jogadores se acordam no facto que o jogo está num ciclo sem fim, cada jogador captura as sementes do seu lado."
* "Ao princípio do jogo 4 sementes são metidas em cada casa. O jogadores movem as sementes por vês. A cada torno, um jogador escolhe uma das 6 casas que controla. (...) Se a última semente também fês um total de 2 ou 3 numa casa do adversário, as sementes também são capturadas, e assim de seguida. No entanto, se um movimento permite de capturar todas as sementes do adversário, a captura é anulada (...). Este interdito é ligado a uma ideia mais geral, os jogadores devem sempre permitir ao adversário de continuar a jogar."
* "Aceder ás actividades de descoberta."
* "Pega as imagens na esquerda e mete-las nos pontos vermelhos."
* "Carrega e puxa os elementos para organizar a historia."
(nota: "historia" é repetidamente escrito sem acento)
* "Saber contar básicamente."
* "Move os elementos da esquerda para o bom sitio na tabela de entrada dupla."
* "Puxa e Larga as peças no bom sitio."
(nota: "sitio" nunca é escrito com acento)
* "Com o teclado, escreve o número de pontos que vês nos dados que caêm."
* "Primeiro, organiza bem os elementos para poder contar-los (...)."
* "Carrega no chapéu para o abrires ou fechares. Debaixo do chapéu, quantas estrelas consegues ver a moverem? Conta attentamente. Carrega na zona em baixo à direita para meter a tua resposta."
* "Treina a subtracção com um jogo giro. Saber mover o rato, ler números e subtrair-los até 10 para o primeiro nível."
* "Quando acabas-te, carrega no botão OK ou na tecla Entrada."
* "Conta quantos elementos estão debaixo do chapéu mágico depois que alguns tenham saído."
* "Olha para o mágico, ele indica quantas estrelas estão debaixo do seu chapéu mágico. Depois, carrega no chapéu para o abrir. Algumas estrelas fogem. Carrega outra vês no chapéu para o fechares. Deves contar quantas ainda estão debaixo do chapéu."
* "Lê as instruções que te dão a zona em que está o número a adivinhar. Escreve o número na caixa azul em cima. Tux diz-te se o número é maior ou mais pequeno. Escreve então outro número. A distância entre o Tux e a saída à direita representa quanto longe estás do bom número. Se o Tux estiver acima ou abaixo da saída, quer dizer que o teu número é superior ou inferior ao bom número."
* "Tens a certeza que queres saír?"
* "Aprende a escrever texto num processador. Este processador é especial em que obriga o uso de estilos (...)"
* "Neste processador podes escrever o texto que quiseres, gravar-lo e continuar-lo mais tarde. Podes estilizar o teu texto utilizando os botões à esquerda. Os quatro primeiros permitem a escolha do estilo da linha em que está o cursor. Os 2 outros com múltiplas escolhas permitem de escolher tipos de documentos e temas coloridos pré-definidos."
* "Envia a bola nas redes"
* "É preciso saber manipular e carregar nos botões do rato fácilmente."
* "O objectivo é só de descobrir como se podem criar desenhos bonitos com formas básicas (...)."
* "O objectivo é de fabricar um forma dada com sete peças."
* "Quando o tangram for dito frequentemente ser antigo, sua existência foi somente verificada em 1800."
(nota: explicação do tangram, um quebra-cabeças tradicional chinês)
* "Mexe as peças puxando-las. Carrega o botão direito nelas para as virar. Selecciona uma peça e roda à volta dela para a rodar. Quando a peça pedida estiver feita, o computador vai reconhecer-la (...)."
* "Reproduz na zona vazia a mesma torre que a que está na direita."
* "Reproduzir a torre na direita no espaço vazio na esquerda."
* "Puxa e Larga uma peça por vês, de uma pilha a outra, para reproduzir a torre na direita no espaço vazio na esquerda."
* "Move a pilha inteira para o bico direito, um disco de cada vês."(nota: as quatro últimas frases são as instruções dos jogos "Torres de Hanoi" e Torres de Hanoi simplificadas" - "Hanoi" sem acento no "o")
* "Torno dos brancos"
(nota: a vez de jogar das peças brancas num jogo de xadrez)
* "Joga o joga de estratégia Oware contra o Tux."
Para este jogo é preciso ter cérebro
As instruções de cada jogo no ambiente de trabalho Linux do "Magalhães" estão organizadas em três tipos de informação: "objectivo" (o propósito daquele jogo), "manual" (a forma de jogar - por exemplo, quais as teclas e como fazer cada acção) e "necessário" (os requisitos para poder jogar).
Clicando em "necessário" encontramos indicações tão diversas como "bom controlo do rato", "utilização do teclado", "ler as horas" ou "saber contar". Mas nas instruções do "Jogo de Bolas" ficamos a saber que, para essa actividade, é "necessário: cérebro".
F.S.C.
Jornal EXPRESSO, Sábado, 7 de Mar de 2009
Há frases mal construídas, outras que começam na segunda pessoa do singular e continuam na terceira (tratam o leitor por tu e por você), expressões absurdas e frases que simplesmente não fazem sentido.
Filipe Santos Costa
–
O computador Magalhães usa e abusa do "magalhanês"
Tiago Miranda
Ortografia, sintaxe e gramática - nas instruções dos jogos do computador portátil Magalhães nada resiste às inovações do "magalhanês". Há palavras repetidamente mal escritas, outras inventadas, verbos mal conjugados, vírgulas semeadas onde calha, acentos que aparecem onde não devem e não estão onde deviam.
Há frases mal construídas, outras que começam na segunda pessoa do singular e continuam na terceira (tratam o leitor por tu e por você), expressões absurdas e frases que simplesmente não fazem sentido.
Nalguns casos, as instruções que deviam ajudar a utilizar os jogos complicam de tal maneira que não há quem perceba o que está em causa.
Lê-se e não se acredita. "Neste processador podes escrever o texto que quiseres, gravar-lo e continuar-lo mais tarde", lê-se nas instruções do processador de texto - isso mesmo: "gravar-lo e continuar-lo". "Dirije o guindaste e copía o modelo", explicam as intruções de um puzzle - assim: "dirije" com "j" e "copía" com acento no "i". "Quando acabas-te, carrega no botão OK" - "acabas-te", em vez de "acabaste".
Tudo isto se pode ler nas instruções dos jogos que vêm instalados de origem no computador Magalhães, conforme descobriu o deputado José Paulo Carvalho, depois de navegar na área lúdica do computador.
Ontem, depois de ter sido confrontado pelo Expresso com a existência de mais de 80 erros destes no portátil que já foi distribuído a 200 mil crianças, o Ministério da Educação informou que vai pedir a todas as escolas que retirem esse software dos computadores dos seus alunos. E vai ser solicitado à JP Sá Couto, empresa fabricante do Magalhães, que não inclua esses jogos nos computadores que ainda vai produzir.
Aqui fica uma lista (não exaustiva) das "pérolas" com que o "Magalhães" tem presenteado as nossas crianças.
* "Cada automóvel só pode mover horizontalmente ou verticalmente. Tu deves ganhar espaço para permitir ao carro vermelho de sair pelo portão à direita."
* "O Tux escondeu algumas coisas. Encontra-las na boa ordem."
* "Carrega nos elementos até pensares que encontras-te a boa resposta. (...) Nos níveis mais baixos, o Tux indica-te onde encontras-te uma boa cor marcando o elemento com um ponto preto. Podes utilizar o botão direito do rato para mudar as cores no sentido contrario."
* "Dirije o guindaste e copía o modelo."
* "Abaixo da grua, vai achar quatro setas que te permitem de mexer os elementos."
* "O objectivo do quebra-cabeças é de entrar cifres entre 1 e 9 em cada quadrado da grelha, frequentemente grelhas de 9x9 que contéem grelhas de 3x3 (chamadas 'zonas'), começando com alguns números já metidos (os 'dados'). Cada linha, coluna, e zona só pode ter uma vez um símbolo ou cifre igual." (nota: instruções para o jogo sudoku)
* "Carrega em qualquer elemento que tem uma zona livre ao lado dele. Ele vai ir para ela."
* "Enfia a bola no buraco preto á direita."
* "Com o teclado, escreve o número de pontos que vês nos dados que caêm."
* "O objectivo do jogo é de capturar mais sementes do que o adversário. (...) Se os jogadores se acordam no facto que o jogo está num ciclo sem fim, cada jogador captura as sementes do seu lado."
* "Ao princípio do jogo 4 sementes são metidas em cada casa. O jogadores movem as sementes por vês. A cada torno, um jogador escolhe uma das 6 casas que controla. (...) Se a última semente também fês um total de 2 ou 3 numa casa do adversário, as sementes também são capturadas, e assim de seguida. No entanto, se um movimento permite de capturar todas as sementes do adversário, a captura é anulada (...). Este interdito é ligado a uma ideia mais geral, os jogadores devem sempre permitir ao adversário de continuar a jogar."
* "Aceder ás actividades de descoberta."
* "Pega as imagens na esquerda e mete-las nos pontos vermelhos."
* "Carrega e puxa os elementos para organizar a historia."
(nota: "historia" é repetidamente escrito sem acento)
* "Saber contar básicamente."
* "Move os elementos da esquerda para o bom sitio na tabela de entrada dupla."
* "Puxa e Larga as peças no bom sitio."
(nota: "sitio" nunca é escrito com acento)
* "Com o teclado, escreve o número de pontos que vês nos dados que caêm."
* "Primeiro, organiza bem os elementos para poder contar-los (...)."
* "Carrega no chapéu para o abrires ou fechares. Debaixo do chapéu, quantas estrelas consegues ver a moverem? Conta attentamente. Carrega na zona em baixo à direita para meter a tua resposta."
* "Treina a subtracção com um jogo giro. Saber mover o rato, ler números e subtrair-los até 10 para o primeiro nível."
* "Quando acabas-te, carrega no botão OK ou na tecla Entrada."
* "Conta quantos elementos estão debaixo do chapéu mágico depois que alguns tenham saído."
* "Olha para o mágico, ele indica quantas estrelas estão debaixo do seu chapéu mágico. Depois, carrega no chapéu para o abrir. Algumas estrelas fogem. Carrega outra vês no chapéu para o fechares. Deves contar quantas ainda estão debaixo do chapéu."
* "Lê as instruções que te dão a zona em que está o número a adivinhar. Escreve o número na caixa azul em cima. Tux diz-te se o número é maior ou mais pequeno. Escreve então outro número. A distância entre o Tux e a saída à direita representa quanto longe estás do bom número. Se o Tux estiver acima ou abaixo da saída, quer dizer que o teu número é superior ou inferior ao bom número."
* "Tens a certeza que queres saír?"
* "Aprende a escrever texto num processador. Este processador é especial em que obriga o uso de estilos (...)"
* "Neste processador podes escrever o texto que quiseres, gravar-lo e continuar-lo mais tarde. Podes estilizar o teu texto utilizando os botões à esquerda. Os quatro primeiros permitem a escolha do estilo da linha em que está o cursor. Os 2 outros com múltiplas escolhas permitem de escolher tipos de documentos e temas coloridos pré-definidos."
* "Envia a bola nas redes"
* "É preciso saber manipular e carregar nos botões do rato fácilmente."
* "O objectivo é só de descobrir como se podem criar desenhos bonitos com formas básicas (...)."
* "O objectivo é de fabricar um forma dada com sete peças."
* "Quando o tangram for dito frequentemente ser antigo, sua existência foi somente verificada em 1800."
(nota: explicação do tangram, um quebra-cabeças tradicional chinês)
* "Mexe as peças puxando-las. Carrega o botão direito nelas para as virar. Selecciona uma peça e roda à volta dela para a rodar. Quando a peça pedida estiver feita, o computador vai reconhecer-la (...)."
* "Reproduz na zona vazia a mesma torre que a que está na direita."
* "Reproduzir a torre na direita no espaço vazio na esquerda."
* "Puxa e Larga uma peça por vês, de uma pilha a outra, para reproduzir a torre na direita no espaço vazio na esquerda."
* "Move a pilha inteira para o bico direito, um disco de cada vês."(nota: as quatro últimas frases são as instruções dos jogos "Torres de Hanoi" e Torres de Hanoi simplificadas" - "Hanoi" sem acento no "o")
* "Torno dos brancos"
(nota: a vez de jogar das peças brancas num jogo de xadrez)
* "Joga o joga de estratégia Oware contra o Tux."
Para este jogo é preciso ter cérebro
As instruções de cada jogo no ambiente de trabalho Linux do "Magalhães" estão organizadas em três tipos de informação: "objectivo" (o propósito daquele jogo), "manual" (a forma de jogar - por exemplo, quais as teclas e como fazer cada acção) e "necessário" (os requisitos para poder jogar).
Clicando em "necessário" encontramos indicações tão diversas como "bom controlo do rato", "utilização do teclado", "ler as horas" ou "saber contar". Mas nas instruções do "Jogo de Bolas" ficamos a saber que, para essa actividade, é "necessário: cérebro".
F.S.C.
Jornal EXPRESSO, Sábado, 7 de Mar de 2009
quarta-feira, 4 de março de 2009
A administração fiscal no seu melhor....
Perseguem sempre os mais fracos.... Porque será????
Portugal no seu melhor....
Processo começou em 2004, mas só este ano foi resolvido
Fisco cortou benefícios fiscais por dívida de 1,97 euros
04.03.2009 - Jornal Público
Por Vítor Costa
Laura Haanpaa (arquivo)
A Direcção-Geral dos Impostos já deu razão ao contribuinte que recorreu a tribunal
A Direcção-geral dos Impostos (DGCI) anulou todos os benefícios fiscais que um contribuinte pensionista e portador de deficiência usufruía, alegando que este tinha uma dívida de 1,97 euros de Imposto Municipal sobre a Transacção de Imóveis (IMT), o imposto que em 2003 substituiu o imposto de Sisa.
A dívida, no entanto, não existia, mas o contribuinte viu-se obrigado a contratar um advogado e a colocar uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu para ver a sua situação resolvida, o que veio a acontecer já este ano, com a própria administração fiscal a dar-lhe razão.
Todo esta situação foi confirmado ao PÚBLICO por fonte oficial do Ministério das Finanças que, revela, no entanto, que o contribuinte não necessitava de recorrer a tribunal porque o director-geral dos Impostos, por despacho, já lhe havia dado razão.
O processo começou no final de 2004, quando um contribuinte em Lamego adquiriu uma casa para sua habitação. Mas foi já em 2005 que o calvário com a administração fiscal se começou a desenrolar. Na primeira metade de 2005 e ainda dentro do prazo legal, o contribuinte dirigiu-se à sua repartição de finanças e requereu que lhe fosse concedida isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - o imposto que substituiu a Contribuição Autárquica. Antes disso, já as finanças lhe haviam exigido o pagamento do IMI referente à casa que adquiriu, bem como o IMI de um terreno que também possuía, em ambos os casos referentes ao ano de 2004. No total, a DGCI exigia o pagamento de 3,94 euros de IMI pelo terreno, e quase 300 euros pelo IMI da casa. Como a soma das duas parcelas ultrapassava os 250 euros, o imposto deveria ser pago em duas prestações, uma em Abril e outra em Setembro, tal como está estabelecido no Código do IMI.
Perante esta liquidação de imposto o contribuinte tentou saber se teria de pagar a totalidade da primeira prestação, ou se teria apenas de pagar metade do valor (1,97 euros) relativo ao IMI do terreno.
Repartição responde
A resposta no serviço de Finanças foi taxativa: como já tinha sido entregue o pedido de isenção de IMI referente à casa que adquiriu em 2004, não teria de pagar o imposto; quanto ao IMI do terreno, como o valor era inferior a 10 euros, também não teria de pagar. De facto, o número 6 do artigo 113 do Código do IMI determina que "não há lugar a qualquer liquidação sempre que o montante do imposto a cobrar seja inferior a 10 euros".
Ainda assim, e por cautela, o contribuinte apresentou uma reclamação nas finanças pelo facto de lhe ter sido liquidado IMI referente à casa de habitação. Já no final de 2005, foi aceite a isenção de imposto referente à casa e foi feita a respectiva revisão da liquidação, sendo-lhe agora apenas exigidos três euros e 94 cêntimos relativos ao IMI do terreno a pagar em duas prestações de 1,97 euros. Começavam de novo as deslocações às Finanças.
Perante a nova liquidação de IMI, agora apenas referente ao terreno, o contribuinte foi ao seu serviço de finanças para efectuar o pagamento. Mais uma vez foi-lhe comunicado que "não há lugar a qualquer liquidação sempre que o montante do imposto a cobrar seja inferior a 10 euros."
Mas o assunto ainda não estava encerrado. Já no início do ano passado, o contribuinte é confrontado como a instauração de um processo de execução fiscal por uma dívida de 3,94 euros respeitante ao IMI do terreno referente a 2004. O contribuinte pagou este valor e pouco mais de nove euros de juros. Assunto encerrado? Não.
Mais tarde, ainda em 2008, é confrontado com uma dívida de 1,97 euros referente à segunda prestação de IMI relativa ao terreno e em referência ao ano de 2005. No final do ano passado dirigiu-se ao serviço de finanças e pagou. Mas nem assim, mais uma vez, o assunto ficou encerrado.
Corte de benefícios
Já na segunda metade do ano passado, dois despachos da DGCI determinam que fossem anuladas os benefícios fiscais de que goza o contribuinte pelo facto de existir uma dívida de 1,97 euros em 31 de Dezembro de 2007.
Os benefícios em causa dizem respeito à isenção de IMI sobre a casa adquirida em 2004 e à redução do rendimento declarado pelo contribuinte, pelo facto de ser portador de deficiência. Como foram anulados os benefícios, a DGCI efectuou uma nova liquidação de IRS referente aos rendimentos de 2007, agora, já sem incluir os benefícios fiscais.
Perante estes factos, o contribuinte contratou uma advogada que colocou uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu onde pedia a anulação dos despachos que inviabilizavam a utilização dos benefícios fiscais e levaram a uma nova liquidação ao contribuinte. A advogada em causa, Isabel Loureiro, confirmou ao PÚBLICO a existência do processo e que já foi notificada de que o fisco, no âmbito do processo já tinha dado razão ao seu cliente.
O Ministério das Finanças, por sua vez, confirma que a situação "está resolvida, por um despacho do Director-Geral, que concordou com a informação prestada pelo serviço competente. Pelo que o contribuinte em causa não sofrerá qualquer prejuízo e poderá exercer, sem qualquer limitação, todos os seus direitos em matéria tributária, não sendo por isso necessário que recorra a tribunal para os fazer valer". Segundo a mesma fonte, "a DGCI não tem qualquer conhecimento de situações semelhantes", adiantando que "não houve deficiência de sistema, tendo ocorrido uma circunstância atípica que gerou esta situação".
Portugal no seu melhor....
Processo começou em 2004, mas só este ano foi resolvido
Fisco cortou benefícios fiscais por dívida de 1,97 euros
04.03.2009 - Jornal Público
Por Vítor Costa
Laura Haanpaa (arquivo)
A Direcção-Geral dos Impostos já deu razão ao contribuinte que recorreu a tribunal
A Direcção-geral dos Impostos (DGCI) anulou todos os benefícios fiscais que um contribuinte pensionista e portador de deficiência usufruía, alegando que este tinha uma dívida de 1,97 euros de Imposto Municipal sobre a Transacção de Imóveis (IMT), o imposto que em 2003 substituiu o imposto de Sisa.
A dívida, no entanto, não existia, mas o contribuinte viu-se obrigado a contratar um advogado e a colocar uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu para ver a sua situação resolvida, o que veio a acontecer já este ano, com a própria administração fiscal a dar-lhe razão.
Todo esta situação foi confirmado ao PÚBLICO por fonte oficial do Ministério das Finanças que, revela, no entanto, que o contribuinte não necessitava de recorrer a tribunal porque o director-geral dos Impostos, por despacho, já lhe havia dado razão.
O processo começou no final de 2004, quando um contribuinte em Lamego adquiriu uma casa para sua habitação. Mas foi já em 2005 que o calvário com a administração fiscal se começou a desenrolar. Na primeira metade de 2005 e ainda dentro do prazo legal, o contribuinte dirigiu-se à sua repartição de finanças e requereu que lhe fosse concedida isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - o imposto que substituiu a Contribuição Autárquica. Antes disso, já as finanças lhe haviam exigido o pagamento do IMI referente à casa que adquiriu, bem como o IMI de um terreno que também possuía, em ambos os casos referentes ao ano de 2004. No total, a DGCI exigia o pagamento de 3,94 euros de IMI pelo terreno, e quase 300 euros pelo IMI da casa. Como a soma das duas parcelas ultrapassava os 250 euros, o imposto deveria ser pago em duas prestações, uma em Abril e outra em Setembro, tal como está estabelecido no Código do IMI.
Perante esta liquidação de imposto o contribuinte tentou saber se teria de pagar a totalidade da primeira prestação, ou se teria apenas de pagar metade do valor (1,97 euros) relativo ao IMI do terreno.
Repartição responde
A resposta no serviço de Finanças foi taxativa: como já tinha sido entregue o pedido de isenção de IMI referente à casa que adquiriu em 2004, não teria de pagar o imposto; quanto ao IMI do terreno, como o valor era inferior a 10 euros, também não teria de pagar. De facto, o número 6 do artigo 113 do Código do IMI determina que "não há lugar a qualquer liquidação sempre que o montante do imposto a cobrar seja inferior a 10 euros".
Ainda assim, e por cautela, o contribuinte apresentou uma reclamação nas finanças pelo facto de lhe ter sido liquidado IMI referente à casa de habitação. Já no final de 2005, foi aceite a isenção de imposto referente à casa e foi feita a respectiva revisão da liquidação, sendo-lhe agora apenas exigidos três euros e 94 cêntimos relativos ao IMI do terreno a pagar em duas prestações de 1,97 euros. Começavam de novo as deslocações às Finanças.
Perante a nova liquidação de IMI, agora apenas referente ao terreno, o contribuinte foi ao seu serviço de finanças para efectuar o pagamento. Mais uma vez foi-lhe comunicado que "não há lugar a qualquer liquidação sempre que o montante do imposto a cobrar seja inferior a 10 euros."
Mas o assunto ainda não estava encerrado. Já no início do ano passado, o contribuinte é confrontado como a instauração de um processo de execução fiscal por uma dívida de 3,94 euros respeitante ao IMI do terreno referente a 2004. O contribuinte pagou este valor e pouco mais de nove euros de juros. Assunto encerrado? Não.
Mais tarde, ainda em 2008, é confrontado com uma dívida de 1,97 euros referente à segunda prestação de IMI relativa ao terreno e em referência ao ano de 2005. No final do ano passado dirigiu-se ao serviço de finanças e pagou. Mas nem assim, mais uma vez, o assunto ficou encerrado.
Corte de benefícios
Já na segunda metade do ano passado, dois despachos da DGCI determinam que fossem anuladas os benefícios fiscais de que goza o contribuinte pelo facto de existir uma dívida de 1,97 euros em 31 de Dezembro de 2007.
Os benefícios em causa dizem respeito à isenção de IMI sobre a casa adquirida em 2004 e à redução do rendimento declarado pelo contribuinte, pelo facto de ser portador de deficiência. Como foram anulados os benefícios, a DGCI efectuou uma nova liquidação de IRS referente aos rendimentos de 2007, agora, já sem incluir os benefícios fiscais.
Perante estes factos, o contribuinte contratou uma advogada que colocou uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu onde pedia a anulação dos despachos que inviabilizavam a utilização dos benefícios fiscais e levaram a uma nova liquidação ao contribuinte. A advogada em causa, Isabel Loureiro, confirmou ao PÚBLICO a existência do processo e que já foi notificada de que o fisco, no âmbito do processo já tinha dado razão ao seu cliente.
O Ministério das Finanças, por sua vez, confirma que a situação "está resolvida, por um despacho do Director-Geral, que concordou com a informação prestada pelo serviço competente. Pelo que o contribuinte em causa não sofrerá qualquer prejuízo e poderá exercer, sem qualquer limitação, todos os seus direitos em matéria tributária, não sendo por isso necessário que recorra a tribunal para os fazer valer". Segundo a mesma fonte, "a DGCI não tem qualquer conhecimento de situações semelhantes", adiantando que "não houve deficiência de sistema, tendo ocorrido uma circunstância atípica que gerou esta situação".
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